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Justiça
Procedimento
Há 10 meses
Em Justiça
Em São Paulo de Olivença, MPAM instaura procedimento administrativo para acompanhar a criação de Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
Medida busca garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente na efetivação à convivência familiar e comunitária de menores em condições sociais de orfandade ou abandono
Condenação
Há 10 meses
Em Justiça
Ministério Público garante duas condenações por crimes contra a vida na cidade de Guajará
Sessões do Tribunal do Júri ocorreram nos dias 20 e 22 de maio
Alteração
Há 10 meses
Em Justiça
Justiça manda prefeitura de SP trocar nomes de 11 endereços ligados à ditadura
Gestão Nunes (MDB) diz que vai recorrer da sentença quando for notificada e que alteração de nomes está em andamento
Procedimentos
Há 10 meses
Em Justiça
MPAM instaura procedimentos para acompanhar readequação na delegacia e no quartel da PM em Novo Aripuanã
Promotoria identificou deficiências nas estruturas e no quadro de pessoal que podem comprometer o bom desempenho dos policiais do município
BOAS PRÁTICAS
Há 10 meses
Em Justiça
Boas práticas do TCE-AM são destaque no encontro nacional de Tribunais de Contas
O sistema já responde por 98% de todos os protocolos realizados na Corte, com mais de 11 mil usuários cadastrados e 275 mil acessos registrados
Falta de energia
Há 10 meses
Em Justiça
Em Anori, MPAM apura falta de energia elétrica em comunidades rurais do município
Ao todo, 11 comunidades da Costa do Ambé foram afetadas pelo problema, que já dura 18 dias, segundo os moradores
OPERAÇÃO CARNE FRIA
Há 10 meses
Em Justiça
Em Manacapuru, MP investiga danos ambientais causados por funcionamento irregular de matadouro e frigorífico
Irregularidade foi identificada durante a Operação Carne Fria, conduzida pelo Ibama
Alienação
Há 10 meses
Em Justiça
MPAM apura possível alienação irregular de imóveis públicos em Coari
No contexto jurídico, a prática representa uma transferência da propriedade de um imóvel da administração pública para um terceiro
Irregularidades
Há 10 meses
Em Justiça
Em Maraã, Ministério Público recomenda exoneração de funcionários “fantasmas” e apuração de nepotismo
Documento aponta irregularidades nas pastas de Saúde e Educação e solicita ressarcimento de valores pagos indevidamente a servidores
PRISÃO PERPÉTUA
Há 11 meses
Em Justiça
Irmãos Menéndez enfrentam nova audiência para tentar mudar sua sentença nos EUA
O caso abalou os Estados Unidos na década de 1990.
IDENTIDADE
Há 11 meses
Em Justiça
Juiz acusado de criar identidade falsa afirma ter um irmão gêmeo
O Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu suspender administrativamente, pagamentos de quaisquer naturezas que seriam feitos ao juiz Wickfield.
SETENÇA
Há 2 anos
Em Justiça
Após dois dias de júri por morte de mãe e filho durante racha na L4 Sul, no DF, advogado é condenado e bombeiro absolvido.
A sentença saiu na noite desta quarta-feira (31). O acidente foi em 2017
JUSTIÇA
Há 2 anos
Em Justiça
Virgínia Fonseca e Zé Felipe na Justiça!
Trabalhadores pedem indenização dos famosos por obra de mansão: 'Descontos indevidos'
Justiça
Há 2 anos
Em Justiça
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...
Justiça
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Em Justiça
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...
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