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Sentença saiu na noite desta quarta-feira (31). Eraldo Pereira foi condenado a 15 anos e 7 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado, mas vai recorrer em liberdade, informou o TJDFT.
Após dois dias de júri popular pela morte de mãe e filho durante um racha na L4 Sul, no Distrito Federal, o advogado Eraldo Pereira, que teria provocado a batida, foi condenado, e Noé Oliveira, sargento do Corpo de Bombeiros Militar do DF, absolvido.
A sentença saiu na noite desta quarta-feira (31). O acidente foi em 2017. Cleusa Maria Cayres, à época com 69 anos, e o filho dela Ricardo Clemente Cayres, com 46, voltavam de uma festa quando o veículo em que estavam foi atingido por outro carro e capotou (relembre abaixo).
Foram ouvidas 23 testemunhas. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Eraldo foi condenado a 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado, mas vai recorrer em liberdade, e Noé absolvido.
O promotor de Justiça Marcelo Leite Borges diz que vai recorrer da decisão. "Entendemos que podemos aumentar um pouco ainda esse patamar da pena. Quando eu digo que encaro com naturalidade, mas não deixo de ter o inconformismo de tratar dessa decisão. Obviamente que eu não concordei com a decisão e dela recorrerei (...) Recorri da pena e da absorção do Noé. Respeito a decisão do júri, mas com ela não concordo e por isso eu vou recorrer", diz o promotor.
O que dizem as defesas?
Para Thiago Braga, advogado de Eraldo, os jurados reconheceram que não houve racha e que a defesa apresentou elementos que comprovaram que os acusados não estavam embriagados. O advogado apresentou um termo de apelação para recorrer da decisão de condenação.
"[Eraldo] Não recebeu satisfeito [a decisão]. Uma pena muito alta, acreditava veemente que seria desclassificado e por isso a defesa apresentou a apelação (...) para ele ser inocentado. E, se assim não for, que reduzam sua pena", diz Braga.
O advogado de Noé, Eder Fior, afirma que "a Justiça foi feita" e que o seu cliente não foi considerado inocente, mas, sim, "não autor, não causador de absolutamente nada".
"Foi considerado que ele é um bombeiro militar, um agente salvador de vidas há 29 anos (...) Meu cliente é aquele que parou ali para salvar. Se ele tivesse seguido, jamais estaria aqui hoje no banco dos réus".
O acidente aconteceu em 30 de abril, na L4 Sul próximo à Ponte das Garças, por volta das 19h30. Ao ser atingido, o carro em que Cleusa e Ricardo estavam invadiu o gramado, bateu em uma árvore, voltou para a pista e capotou.
As duas vítimas estavam no banco de trás e morreram na hora, segundo os bombeiros. Outras duas pessoas da família que estavam no carro sobreviveram.
No local, testemunhas disseram aos bombeiros que havia dois carros em alta velocidade na via no momento do acidente.
Em uma audiência em 2018, o advogado Eraldo José Cavalcante Pereira confirmou que estava a 110km/h na hora do acidente, mas negou que estivesse disputando um racha. Ele argumentou que “não iria fazer racha a 110 km/h em um carro que corre a 250 km/h”.
No entanto, o inquérito da Polícia Civil apontou que o acidente ocorreu porque Eraldo e o sargento do Corpo de Bombeiros Noé Albuquerque disputavam uma corrida.
Noé Albuquerque afirmou à Justiça que estava a 80 km/h. A investigação da PCDF, contudo, não conseguiu comprovar a velocidade do carro dele.
