25°C 33°C
Manaus, AM
A Comissão de Educação (CE) iniciou nesta terça-feira (18) a análise do projeto de lei que propõe uma reforma abrangente no ensino médio. Apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) como substitutivo ao PL 5.230/2023 do Poder Executivo, o texto já foi modificado na Câmara dos Deputados e agora recebeu o acolhimento total ou parcial de 36 emendas das 64 apresentadas. Entre as mudanças propostas estão a ampliação da carga horária mínima para formação geral básica, a definição clara dos componentes curriculares por área do conhecimento, e o fortalecimento dos itinerários formativos, que serão integrados às diretrizes curriculares nacionais de educação profissional e tecnológica.
O projeto eleva a carga horária mínima anual do ensino médio de 800 para 1.000 horas, distribuídas ao longo de 200 dias letivos. Existe a possibilidade de ampliação progressiva para até 1.400 horas, alinhada aos prazos e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE). A distribuição da carga horária prevê 70% para a formação geral básica, incluindo disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e 30% para itinerários formativos, permitindo aprofundamento nas áreas do conhecimento ou formação técnica e profissional, conforme necessidades locais e diretrizes específicas.
A formação técnica e profissional também recebe atenção especial, com uma carga mínima total de 2.200 horas, incluindo o aprofundamento de conteúdos da BNCC diretamente relacionados à formação oferecida. A relatora também incluiu o espanhol como componente curricular na área de linguagens e suas tecnologias, ao lado do inglês, expandindo as opções de aprendizado de idiomas no currículo escolar.
