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Justiça

Tribunal Pleno do TCE-AM deve julgar 55 processos na pauta desta terça-feira (03)
Processos Há 5 dias Em Justiça

Tribunal Pleno do TCE-AM deve julgar 55 processos na pauta desta terça-feira (03)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 55 processos durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta terça-feira (03)
Assassino do ator Rafael Miguel e seus pais é condenado a 98 anos de prisão
Crime Há 7 dias Em Justiça

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Júri condena Paulo Cupertino pelo assassinato de Rafael Miguel e família
Em São Paulo de Olivença, MPAM instaura procedimento administrativo para acompanhar a criação de Serviço de Acolhimento de Crianças e Adolescentes
Procedimento Há 1 semana Em Justiça

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Medida busca garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente na efetivação à convivência familiar e comunitária de menores em condições sociais de orfandade ou abandono
Ministério Público garante duas condenações por crimes contra a vida na cidade de Guajará
Condenação Há 2 semanas Em Justiça

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Sessões do Tribunal do Júri ocorreram nos dias 20 e 22 de maio
Justiça manda prefeitura de SP trocar nomes de 11 endereços ligados à ditadura
Alteração Há 2 semanas Em Justiça

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Gestão Nunes (MDB) diz que vai recorrer da sentença quando for notificada e que alteração de nomes está em andamento
MPAM instaura procedimentos para acompanhar readequação na delegacia e no quartel da PM em Novo Aripuanã
Procedimentos Há 3 semanas Em Justiça

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Promotoria identificou deficiências nas estruturas e no quadro de pessoal que podem comprometer o bom desempenho dos policiais do município
Boas práticas do TCE-AM são destaque no encontro nacional de Tribunais de Contas
BOAS PRÁTICAS Há 3 semanas Em Justiça

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O sistema já responde por 98% de todos os protocolos realizados na Corte, com mais de 11 mil usuários cadastrados e 275 mil acessos registrados
Em Anori, MPAM apura falta de energia elétrica em comunidades rurais do município
Falta de energia Há 3 semanas Em Justiça

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Ao todo, 11 comunidades da Costa do Ambé foram afetadas pelo problema, que já dura 18 dias, segundo os moradores
Em Manacapuru, MP investiga danos ambientais causados por funcionamento irregular de matadouro e frigorífico
OPERAÇÃO CARNE FRIA Há 4 semanas Em Justiça

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Irregularidade foi identificada durante a Operação Carne Fria, conduzida pelo Ibama
MPAM apura possível alienação irregular de imóveis públicos em Coari
Alienação Há 4 semanas Em Justiça

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No contexto jurídico, a prática representa uma transferência da propriedade de um imóvel da administração pública para um terceiro
Em Maraã, Ministério Público recomenda exoneração de funcionários “fantasmas” e apuração de nepotismo
Irregularidades Há 4 semanas Em Justiça

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Documento aponta irregularidades nas pastas de Saúde e Educação e solicita ressarcimento de valores pagos indevidamente a servidores
Irmãos Menéndez enfrentam nova audiência para tentar mudar sua sentença nos EUA
PRISÃO PERPÉTUA Há 2 meses Em Justiça

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O caso abalou os Estados Unidos na década de 1990. 
Juiz acusado de criar identidade falsa afirma ter um irmão gêmeo
IDENTIDADE Há 2 meses Em Justiça

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O Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu suspender administrativamente, pagamentos de quaisquer naturezas que seriam feitos ao juiz Wickfield.
Após dois dias de júri por morte de mãe e filho durante racha na L4 Sul, no DF, advogado é condenado e bombeiro absolvido.
SETENÇA Há 10 meses Em Justiça

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A sentença saiu na noite desta quarta-feira (31). O acidente foi em 2017
Virgínia Fonseca e Zé Felipe na Justiça!
JUSTIÇA Há 11 meses Em Justiça

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Trabalhadores pedem indenização dos famosos por obra de mansão: 'Descontos indevidos'
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