Justiça

Ação civil pública Há 11 meses Em Justiça

MPAM ajuíza ação civil pública contra o Município de Jutaí por ausência de informações no Portal da Transparência

Dados disponíveis são limitadas ao período de 2019 a 2023, em algumas seções, e há falhas nas ferramentas de pesquisa e exportação

Recomenda exoneração Há 1 ano Em Justiça

MP recomenda exoneração de secretária de Saúde em Urucurituba por prática de nepotismo

Órgão também determinou desligamento de outros servidores com vínculo familiar até o 3º grau com prefeito, vice, secretários e vereadores

Investigação Há 1 ano Em Justiça

Ministério Público investiga falta de medicamentos para tratamento psicossocial no CAPS de Humaitá

Visita ministerial ao Centro de Atenção Psicossocial registrou descaso com o tratamento de pacientes psiquiátricos

Fraude Há 1 ano Em Justiça

Ministério Público denuncia dois ex-funcionários de banco por fraude de quase R$ 400 mil em Manaquiri

Segundo denúncia, colaboradores se utilizaram de cargos de confiança para fraudar contas bancárias e desviar o valor

Abandono de obras Há 1 ano Em Justiça

Ministério Público constata abandono de obras durante inspeção em escola de São Sebastião do Uatumã

Atividade realizada na Escola Municipal Professor Adalberto Sarrazin verificou estrutura inacabada de quadra poliesportiva e ausência de reservatório de água

Inspeção Há 1 ano Em Justiça

Ministério Público inspeciona 72º Distrito Integrado de Polícia Civil em Manicoré

No local, foram identificadas diversas deficiências, como falta de higiene, celas insalubres, falta de água e ausência de espaços voltados à ressocialização dos detentos

Recomenda medidas Há 1 ano Em Justiça

MPAM recomenda medidas à Delegacia de Barreirinha para garantir documentação imediata de lesões em casos de violência doméstica

Ação orienta uso de formulário provisório, capacitação de servidores e articulação com rede de proteção às vítimas

Procedimentos Há 1 ano Em Justiça

MPAM instaura procedimentos para fiscalizar medidas de combate ao trabalho infantil no Careiro e em Nova Olinda do Norte

Ações buscam verificar providências adotadas e levantar dados referentes à evasão escolar em decorrência da mão de obra infantil

Condenado Há 1 ano Em Justiça

Nego Di fala pela primeira vez após ser condenado a 11 anos de prisão

“Fui para o pior lugar que o ser humano pode ir, que é a prisão. Pior que isso, só o cemitério”

Projeto Aprovado Há 1 ano Em Justiça

Senado aprova fim de atenuante de idade para penas de estupradores

PL 419/2023, que teve como relatora a senadora Professora Dorinha Seabra, vai à sanção presidencial

Condenado Há 1 ano Em Justiça

Justiça acolhe denúncia do MPAM e condena responsável por incêndio em lotérica a 97 anos

Crime ocorreu em agosto de 2022, quando o homem ateou fogo em casa lotérica, ocasionando três mortes

Ação Há 1 ano Em Justiça

Representação interposta pelo MP de Contas apontando omissão ao patrimônio público na capital amazonense é julgada procedente

A ação teve por objetivo apurar e sanar atos omissivos potencialmente lesivos ao patrimônio público e ambiental do Estado

Condenação Há 1 ano Em Justiça

Justiça condena Gloria Pires a pagar R$ 560 mil a ex-cozinheira

A defesa da atriz tentou recorrer, mas o recurso foi considerado inválido por um erro técnico no recolhimento das custas processuais

Processos Há 1 ano Em Justiça

Tribunal Pleno do TCE-AM deve julgar 55 processos na pauta desta terça-feira (03)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 55 processos durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá, a partir das 10h da manhã, nesta terça-feira (03)

Crime Há 1 ano Em Justiça

Assassino do ator Rafael Miguel e seus pais é condenado a 98 anos de prisão

Júri condena Paulo Cupertino pelo assassinato de Rafael Miguel e família

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